Pauta da Reunião - 14ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/05/2024
Protocolo: 06180/2024
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 13ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 - Leitura | , de 02/05/2024, de autoria de Comissão de Saúde e Assitência Social 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2024 - Leitura | Maioria simples, de 05/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 32/2024 - Leitura | Maioria simples, de 18/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"".