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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024

Tipo: Ata

Data: 03/05/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 13ª SO 03.05.2024 .pdf 07/05/2024 351,3 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Relatório de Votação ao Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 14ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Discussão Única
Ata 14ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Discussão Única

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.

2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 32/2024, 05/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
2. Projeto de Lei Nº 35/2024, 17/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 36/2024, 17/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 37/2024, 22/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 3/2024, 05/01/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 9/2024, 05/02/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera a redação do § 2º, do art. 1º, da Lei n° 2.803, de 30 de outubro de 2003, determinando que a revisão do valor do benefício do auxílio-alimentação ocorra anualmente com base no IPCA.

3. Projeto de Lei Nº 12/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque.

4. Projeto de Lei Nº 32/2024, 18/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências".

5. Projeto de Lei Nº 37/2024, 24/04/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.

6. Projeto de Lei Nº 38/2024, 24/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro.

7. Projeto de Lei Nº 39/2024, 25/04/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo.

8. Projeto de Lei Nº 40/2024, 29/04/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira.

9. Projeto de Lei Nº 41/2024, 03/05/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo.

10. Projeto de Lei Nº 42/2024, 03/05/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 50 - Requer a inclusão das Moções de Congratulações nº 126 e 127/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 03/05/2024;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 51 - Requer a inclusão do Requerimento nº 45/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 03/05/2024;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 224 - Indica motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Vale das Flores, Bairro Canguera; Nº 225 - Solicita pavimentação com massa asfáltica na Rua Álvaro Pinto Duarte, mas conhecida como Estrada dos Pessegueiros, no Bairro do Gabriel Pizza (Partindo do Bairro no Leitão até a linha férrea no Gabriel Pizza); Nº 226 - Indica instalação de água potável no Loteamento Morada dos Pássaros, no Bairro Gabriel Piza; Nº 227 - Indica motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Morada dos Pássaros, no Bairro Gabriel Piza; Nº 228 - Indica instalação de água potável na Rua Álvaro Pinto Duarte, mas conhecida como Estrada dos Pessegueiros, no Bairro do Gabriel Pizza (Partindo do Bairro no Leitão até a linha férrea no Gabriel Pizza); Nº 230 - Indica roçada e limpeza na Rua Madressilva, Vila Amaral, próximo ao imóvel número 115, em frente à entrada da Rua Dálias, conforme fotos anexas; Nº 231 - Indica a colocação de cobertura no ponto de ônibus, ao lado do Loteamento Morada dos Pássaros, Gabriel Piza; Nº 232 - Solicita autorização para o corte de uma árvore, em um terreno localizado na Avenida das Palmeiras, em frente ao imóvel número 723, Jardim Suíça; Nº 233 - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Avenida das Palmeiras, no Bairro Jardim Suíça; Nº 234 - Indica a colocação de uma lombada antes da curva na Rua José Lemes de Morais, número 10, Volta Grande;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 229 - Indica a contratação de músicos, para a feira que ocorre todas às quartas-feiras na Avenida Bandeirantes;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 250 - Solicita ao Departamento de Obras a realização de limpeza e manutenção junto à Rua João Paulo I, no Jardim Mosteiro, tendo em vista o mato e a água de esgoto parada naquele local;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 236 - Solicita a limpeza e zeladoria na Vila Vinhas e Vila Antártica em São João Novo; Nº 237 - Solicita a limpeza e zeladoria na Rua Agostinho Silva e suas travessas; Nº 238 - Solicita limpeza e roçada no Rio de São João Velho; Nº 239 - Solicita limpeza de roçada na linha férrea da Vila Belo até a Volta Grande; Nº 241 - Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento em todas as ruas do Bairro São Julião; Nº 242 - Solicita a colocação de luz de Led na Rua Agostinho Silva e travessas; Nº 243 - Solicita a colocação de luz de Led na Rua Padre Camacho; Nº 244 - Solicita a colocação de luz de Led no Bairro São Julião e Serrinha; Nº 245 - Solicita a colocação de luz de Led no Bairro Garcia; Nº 246 - Solicita a colocação de luz de Led na Vila Antártica e Antônio Oliveira Pinto e Estrada do Lázaro;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 133 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilton Machado;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 130 - De Pesar pelas vítimas das enchentes causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que declarou estado de calamidade pública;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 125 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Francisca da Silva "Dona Rosa";

Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 126 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 127 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 93ª Romaria de São Roque a Pirapora;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 123 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene da Silva Souza;

Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 121 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Raul Delfino;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 118 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nagib Mana, ex-vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda:

Nº 119 - De Congratulações aos atletas de São Roque da Academia Eliseu Prestes pelas conquistas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2023;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 122 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nelson Martins Hernandes; Nº 124 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ari Benedito de Camargo;

Vereador William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano:

Nº 120 - De Congratulações à equipe de futebol do Paisagem Colonial pelo título de Vice-Campeão, na Copa Interbairros 2024;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 42/2024 11/04/2024 - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Março/2024.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 27/2024. 02/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr.".
2. Projeto de Lei Nº 33/2024. 22/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA).
3. Projeto de Lei Nº 35/2024. 23/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024. 16/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023.

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 45 - Solicita informações relacionadas ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque;

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 26/2024 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 27/2024 - Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2024, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 29/2024 - Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2024, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 30/2024 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023.

5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 34/2024 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.

6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 35/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 36/2024 - Requer informações relacionadas à regularidade do porte de armas concedido à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque.

8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 37/2024 - Solicita informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 7/2023, realizado pela Prefeitura de São Roque para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal.

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