Pauta da Reunião - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05693/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 25/04/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2024 - Leitura | Maioria simples, de 22/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)".
2. Projeto de Lei Nº 32/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994".
3. Projeto de Lei Nº 38/2024 - Leitura | Maioria simples, de 24/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro".
4. Projeto de Lei Nº 39/2024 - Leitura | Maioria simples, de 25/04/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo".