Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 25/04/2024

Protocolo: 05461/2024

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .pdf 02/05/2024 141,2 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 02/05/2024 Leitura

Matérias

Parecer Nº 87/2024 ao Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr.".
Parecer Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 90/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).
Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Parecer Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

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