Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 25/04/2024
Protocolo: 05461/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR ATA | 02/05/2024 | 141,2 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 02/05/2024 | Leitura |
Matérias
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Parecer Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 90/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).
Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Parecer Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).