Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/04/2024
Protocolo: 05397/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 - Discussão Única | , de 18/04/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."".