Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/04/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2024, de 23/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 12ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 16/04/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2024 - Leitura, de 02/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."".
2. Projeto de Lei Nº 29/2024 - Leitura, de 05/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 31/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"".
4. Projeto de Lei Nº 33/2024 - Leitura, de 22/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)".
5. Projeto de Lei Nº 35/2024 - Leitura, de 23/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2024 - Leitura, de 23/04/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 47/2024 - Discussão Única, de 22/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, que "Requer a inclusão da Moção nº 115/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024".
2. Requerimento Nº 48/2024 - Discussão Única, de 22/04/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024".
Indicações
1. Indicação Nº 200/2024 - Leitura, de 12/04/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita motonivelamento e cascalhamento da Rua Candido Portinary na Vila Darcy Penteado em Mailasqui.".
2. Indicação Nº 201/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de rede de água na Estrada do Garcia".
3. Indicação Nº 202/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de rede de água na Estrada do Paiol".
4. Indicação Nº 203/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de rede de água no Bairro Alto do Sábia".
5. Indicação Nº 204/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de rede de energia, com a colocação de mais postes de luz na Estrada do Paiol".
6. Indicação Nº 205/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de rede de energia elétrica na Estrada do Lázaro".
7. Indicação Nº 206/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita que a coleta de lixo passe nas ruas dos bairros Taxaquara, Oswaldo Bello, Edna Fogaça de Moraes e Travessa da Estrada do Garcia".
8. Indicação Nº 207/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a colocação de bico de luz na Estrada Juvenal Rocha, Bairro Volta Grande".
9. Indicação Nº 208/2024 - Leitura, de 15/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a colocação de bico de luz no Bairro Alto do Sábia".
10. Indicação Nº 209/2024 - Leitura, de 16/04/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amora, no Bairro do Saboó".
11. Indicação Nº 210/2024 - Leitura, de 16/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo o serviço de roçada nas vias públicas da Vila Amaral".
12. Indicação Nº 211/2024 - Leitura, de 16/04/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na via à direita, altura do imóvel n.º 2.905 (conforme foto anexa), da Estrada Turística do Morro do Saboó".
13. Indicação Nº 212/2024 - Leitura, de 17/04/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita pavimentação asfáltica no estacionamento da Emef Professora Maria Jose Ferraz Shoenacker no bairro do Guaçu.".
14. Indicação Nº 213/2024 - Leitura, de 17/04/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica com urgência roçada de mato na Estrada dos Venâncios, Pavão.".
15. Indicação Nº 214/2024 - Leitura, de 17/04/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica em caráter de urgência, que seja feita adequação da calçada e árvores adjacentes ao prédio da Avenida Bandeirantes, na altura do imóvel n.º 101, onde há um salão de cabeleireiros".
16. Indicação Nº 215/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Solicita roçada na Avenida das Palmeiras e praça do Bairro Jardim Suíça Paulista".
17. Indicação Nº 216/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Solicita roçada e limpeza da Avenida dos Vinhedos, no Bairro Jardim Santa Vitória".
18. Indicação Nº 217/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Solicita roçada no Bairro Campininha de Cima e Campininha de Baixo".
19. Indicação Nº 218/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a manutenção na tampa do bueiro em frente ao posto de combustível ALE, localizado na Rua Sotero de Souza n.º 218".
20. Indicação Nº 219/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Godinhos, Canguera".
21. Indicação Nº 220/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de braços de luz na Estrada dos Godinhos, Canguera".
22. Indicação Nº 221/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de braços de Luz na Estrada do Café, Pavão".
23. Indicação Nº 222/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica autorização para o corte de uma árvore em seu terreno, localizado na Estrada dos Venâncios, 504, Canguera".
24. Indicação Nº 223/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica análise técnica para colocação de lombada na Estrada Marilu, próximo à altura do imóvel número 161, Bairro Jardim Santa Vitória".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 97/2024 - Discussão Única, de 04/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações ao Coletivo de Mulheres Artistas de São Roque pela recente instituição da Câmara Temática de Mulheres Artistas e Produtoras Culturais"
2. Moção Nº 98/2024 - Discussão Única, de 05/04/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à Escola Canadense Maple Bear, pela escolha da cidade de São Roque para instalação da sua unidade, por gerar oportunidades de empregos e acreditar no desenvolvimento da nossa região"
3. Moção Nº 102/2024 - Discussão Única, de 09/04/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque (aMAIS), pela realização da 9ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, que ocorreu no dia 7 de abril de 2024."
4. Moção Nº 106/2024 - Discussão Única, de 12/04/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, "De Congratulações à ADAS São Roque pelos 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal"
Apoio
1. Moção Nº 115/2024 - Discussão Única, de 22/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, "De Apoio à Greve em defesa da educação pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus São Roque"
Expediente - Diversos
1. Resposta Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 239/2024 - Leitura, de 18/04/2024, de autoria de Sidnea Capps Garcia, que "Resposta ao Ofício Presidente Nº 239/2024 - Encaminha Moção Nº 101/2024. De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia".
2. Correspondência Recebida Nº 39/2024 - Leitura, de 23/04/2024, de autoria de Conselho Municipal do Direito das Mulheres, que "Manifestação de repúdio acerca do quanto exposto pela Moção nº 82/2024".
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 05/04/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Leandro Degasperi Martins".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 12/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, que "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 44/2024 - Discussão Única, de 17/04/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM".
2. Requerimento Nº 46/2024 - Discussão Única, de 22/04/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 9/2024 - Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2024, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 11/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 12/2024, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 12/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 13/2024, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 16/2024 - Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2024, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 18/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 23/2024 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque.