Pauta da Reunião - 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 18/04/2024
Protocolo: 05133/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 11/04/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 44/2024 - Leitura | , de 17/04/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 16/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2024 - Leitura | Maioria simples, de 12/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/04/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Leandro Degasperi Martins".