Pauta da Reunião - 6ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/03/2024
Protocolo: 03138/2024
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2024, Maioria simples, Leitura, 07/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências