Pauta da Reunião - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/03/2024
Protocolo: 03119/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 06/03/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 16/2024 - Leitura | Maioria simples, de 19/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 21/2024 - Leitura | Maioria simples, de 07/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".