Resumo do Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/03/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2024, de 06/03/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 6ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 05/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
2. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 05/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2024 - Leitura, de 06/03/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 13/2024 - Discussão Única, de 05/03/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise".
2. Requerimento Nº 14/2024 - Discussão Única, de 06/03/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Requer a inclusão do Requerimento Nº 13/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 07/03/2024".
3. Requerimento Nº 15/2024 - Discussão Única, de 07/03/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Requer a inclusão da Moção de Apoio Nº 66/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 07/03/2024".
Indicações
1. Indicação Nº 92/2024 - Leitura, de 05/03/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a visita da Vigilância Sanitária, no imóvel localizado da Rua Argeu Lombardi 233 no Bairro do Guaçú".
2. Indicação Nº 93/2024 - Leitura, de 06/03/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica a instalação de parquinho na Estação, em São Roque".
3. Indicação Nº 94/2024 - Leitura, de 06/03/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica a instalação de parquinho na Praça João Pocciotti, no Jardim Meny".
4. Indicação Nº 95/2024 - Leitura, de 06/03/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Indica a troca das lâmpadas comuns da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva por lâmpadas de LED".
5. Indicação Nº 96/2024 - Leitura, de 06/03/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica terraplanagem e cascalhamento na Rua João Garcia da Silva, em São João Novo, em toda a sua porção não pavimentada".
6. Indicação Nº 97/2024 - Leitura, de 07/03/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica implementação de espaço sensorial para crianças atípicas na Escola do Futuro e nas demais escolas do município".
Moções
Apoio
1. Moção Nº 66/2024 - Discussão Única, de 07/03/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, "De Apoio à Vereadora Rai de Almeida (PT), pela ameaça sofrida através de seu e-mail institucional da Câmara Municipal de Piracicaba - SP"
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/11/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, que "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"".
2. Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/11/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, que "Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"".
3. Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 17/11/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/03/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Denomina "Rua Marcelo H. Heinz" via localizada no bairro do Marmeleiro".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 1ª Discussão | Maioria qualificada, de 17/11/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, que "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990".
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 1ª Discussão | Maioria qualificada, de 17/11/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, que "Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990".