Pauta da Reunião - 5ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/02/2024
Protocolo: 02356/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 14/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)".
3. Projeto de Lei Nº 15/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 16/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.014,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e quatorze reais)".
5. Projeto de Lei Nº 18/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)".
6. Projeto de Lei Nº 19/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais)".
7. Projeto de Lei Nº 20/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)".