Pauta da Reunião - 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/02/2024
Protocolo: 02300/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2024, Maioria absoluta, Leitura, 23/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 14/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
3. Projeto de Lei Nº 15/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais)
4. Projeto de Lei Nº 16/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.014,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e quatorze reais)
5. Projeto de Lei Nº 18/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
6. Projeto de Lei Nº 19/2024, Maioria absoluta, Leitura, 27/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais)
7. Projeto de Lei Nº 20/2024, Maioria absoluta, Leitura, 27/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, Maioria qualificada, Leitura, 19/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Morisa Aparecida Afonso, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, Maioria qualificada, Leitura, 19/02/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, Maioria qualificada, Leitura, 19/02/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, Maioria qualificada, Leitura, 19/02/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Dra. Simone Judica Chiló, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024, Maioria qualificada, Leitura, 19/02/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidnéia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher