Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/02/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 9/2024, de 26/02/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 4ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - Discussão Única, de 19/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
2. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2024 - Discussão Única, de 20/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2024 - Leitura, de 23/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 14/2024 - Leitura, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)".
3. Projeto de Lei Nº 15/2024 - Leitura, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 16/2024 - Leitura, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.014,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e quatorze reais)".
5. Projeto de Lei Nº 17/2024 - Leitura, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 18/2024 - Leitura, de 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)".
7. Projeto de Lei Nº 19/2024 - Leitura, de 27/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais)".
8. Projeto de Lei Nº 20/2024 - Leitura, de 27/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Leitura, de 27/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”".
Editais
1. Edital Nº 5/2024 - Leitura, de 19/02/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Audiência Pública - Finanças - 3º Quadrimestre 2023".
2. Edital Nº 6/2024 - Leitura, de 19/02/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Audiência Pública - Saúde - 3º Quadrimestre 2023".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 416/2024 - Leitura, de 27/02/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente"".
2. Ofício Vereador Nº 417/2024 - Leitura, de 27/02/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente"".
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 157/2024 - Discussão Única, de 27/02/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária, de 20 de fevereiro de 2024, por motivos de força maior".
Indicações
1. Indicação Nº 57/2024 - Leitura, de 21/02/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Indica a implantação de lâmpadas de LED no em torno da escola Barão de Piratininga, no Cambará".
2. Indicação Nº 58/2024 - Leitura, de 21/02/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita a implantação de mão única na via que dá acesso à escola Iracema Villaça, Rua Santa Maria, bairro Jardim Villaça, no sentido da Rua Professor Vicente Julio de Oliveira para a Rua Santa Augusta".
3. Indicação Nº 59/2024 - Leitura, de 21/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Araras, na Morada dos Pássaros".
4. Indicação Nº 60/2024 - Leitura, de 21/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Pessegueiros, em toda a sua extensão".
5. Indicação Nº 61/2024 - Leitura, de 21/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica providências a serem tomadas pelo Departamento de Saúde nas realizações de cirurgia de catarata, através de mutirões ou outras ações".
6. Indicação Nº 62/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Dom Ernesto de Paula (Museu), Jd. Suíça Paulista".
7. Indicação Nº 63/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica manutenção na rede elétrica e colocação de braços de luz em toda a extensão dos bairros Pavão e Mirim".
8. Indicação Nº 64/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de tapa-buraco na Estrada da Lagoa, no bairro Caetê".
9. Indicação Nº 65/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica melhorias no pavimento da Estrada Sarah Rocha, no bairro do Caetê".
10. Indicação Nº 66/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica manutenção nas bocas de lobo da Vila Mirim (Palmarense)".
11. Indicação Nº 67/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, no Pavão".
12. Indicação Nº 68/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de massa asfáltica na Travessa Silverino Jose Coelho, no Mirim".
13. Indicação Nº 69/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica tapa-buraco na Rua Gil Tavares (próximo à Equoterapia São Joaquim), no Guaçu".
14. Indicação Nº 70/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de massa asfáltica na Estrada Emil Scaf, no Mombaça".
15. Indicação Nº 71/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita a confecção da inscrição "PCD" na primeira vaga de dentro para fora do estacionamento da direção da EMEF Prof.ª Iracema Villaça".
16. Indicação Nº 72/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de massa asfáltica na Rua Ernesto de Paula, no Jd. Suíça Paulista".
17. Indicação Nº 73/2024 - Leitura, de 22/02/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica colocação de massa asfáltica na Rua Rui Balbinot, no Jd. Suíça Paulista".
18. Indicação Nº 75/2024 - Leitura, de 23/02/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica limpeza, roçada e projeto de arborização no Cemitério do Cambará, que se encontra em situação de abandono".
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 21/2024 - Leitura, de 27/02/2024, de autoria de Rede Sustentabilidade - São Roque, que "Institui o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior como líder do partido Rede na Câmara de São Roque".
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto Total ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/01/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários".
2. Projeto de Lei Nº 6/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 17/01/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer"".
3. Projeto de Lei Nº 17/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 19/02/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".