Pauta da Reunião - 3ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/02/2024
Protocolo: 02066/2024
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2024 - Leitura | Maioria simples, de 02/01/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários".
2. Projeto de Lei Nº 6/2024 - Leitura | Maioria simples, de 17/01/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer"".
3. Projeto de Lei Nº 17/2024 - Leitura | Maioria simples, de 19/02/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 - Leitura | , de 16/02/2024, de autoria de Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023, que "".