Resumo do Expediente - 5ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/02/2024
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"".
2. Projeto de Lei Nº 8/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 9/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 10/2024 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”".