Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/02/2024
Protocolo: 01920/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2024 - Leitura | Maioria simples, de 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”".