Pauta da Reunião - 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/02/2024
Protocolo: 01708/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Atas
1. Ata - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura, de 08/02/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Ordem do Dia
Requerimentos
1. Requerimento Nº 4/2024 - Leitura | , de 15/02/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 8/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 9/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 10/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 12/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 15/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 13/2024 - Leitura | Maioria simples, de 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 14/2024 - Leitura | Maioria simples, de 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 19/01/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan".