Pauta da Reunião - 1ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 08/02/2024
Protocolo: 01262/2024
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 113/2023 - Leitura | Maioria simples, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 115/2023 - Leitura | Maioria simples, de 15/12/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro".
3. Projeto de Lei Nº 7/2024 - Leitura | Maioria simples, de 19/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental".
4. Projeto de Lei Nº 8/2024 - Leitura | Maioria simples, de 31/01/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 10/01/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi".