Resumo do Expediente - 35ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/12/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 87/2023, de 12/12/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 35ª Sessão Extraordinária.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 31/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 44/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 06/12/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 79/2023 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais).".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV".