Pauta da Reunião - 43ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/12/2023
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 - Leitura | , de 30/11/2023, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 78/2023 - Leitura | Maioria simples, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV".