Pauta da Reunião - 45ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/12/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 44ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 - Leitura | , de 30/11/2023, de autoria de Comissão de Saúde e Assitência Social 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2023 - Leitura | Maioria simples, de 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque".