Pauta da Reunião - 51ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/12/2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 50ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 - Leitura | , de 30/11/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP".
2. Projeto de Lei Nº 77/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).".
3. Projeto de Lei Nº 79/2023 - Leitura | Maioria simples, de 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais).".