Pauta da Reunião - 47ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/11/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 46ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 - Leitura | , de 23/11/2023, de autoria de Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023, que "".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 227/2023 - Leitura | , de 24/11/2023, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Ofício Nº 29/2023 - CME - Sobre a visita ao galpão que está recebendo as crianças da creche da Vila Nova".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2023 - Leitura | Maioria simples, de 03/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 97/2023 - Leitura | Maioria simples, de 21/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 111/2023 - Leitura | Maioria simples, de 21/11/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, que "Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo".