Pauta da Reunião - 50ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/11/2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 48ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 - Leitura | , de 23/11/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 75/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023".