Pauta da Reunião - 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 23/11/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 - Leitura | , de 16/11/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 106/2023 - Leitura | Maioria simples, de 16/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque.".