Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/11/2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 79/2023, Leitura, 17/11/2023
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Maioria absoluta, Leitura, 27/11/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2023, Maioria absoluta, Leitura, 17/11/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 13/09/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 97/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 21/09/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 111/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma - 21/11/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 39/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 10/11/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia.
Ato da Mesa
1. Ato da Mesa Nº 6/2023, , Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a realização da 40ª Sessão Ordinária, de 28/11/2023, no Auditório do Núcleo de Música do C. E. C. T. Brasital – Engº Mário Luiz Campos de Oliveira, por motivo de interesse público.
Indicações
1. Indicação Nº 911/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamnto, cascalhamento e retirada de galhos de árvore na Estrada Taipas de Pedra, Alto da Serra.
2. Indicação Nº 912/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita, com urgência, restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no condomínio dos Oficiais do Bairro do Carmo, tendo em vista os danos causados pelas chuvas.
3. Indicação Nº 913/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita, com urgência, que sejam retiradas as raízes de árvores e troncos que estão obstruindo as vias do condomínio dos Oficiais do Bairro do Carmo.
4. Indicação Nº 914/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita, com urgência, motonivelamento e cascalhamento no condomínio dos Oficiais do Bairro do Carmo.
5. Indicação Nº 915/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica pavimentação da Rua João Raimundo Ribeiro, em São João Novo.
6. Indicação Nº 916/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica prolongamento de água na Rua João Raimundo Ribeiro, em São João Novo.
7. Indicação Nº 917/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na (Vila do Sossego) em toda sua extensão.
8. Indicação Nº 918/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Roçada na Viela Estevam Soares - Bairro Capuava.
9. Indicação Nº 919/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a indicação 784/2023 e Indica Operação Tapa Buraco na Viela Estevam Soares, Bairro do Capuava.(Fotos).
10. Indicação Nº 920/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a possibilidade de instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Bairro do Carmo.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, , Discussão Única, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 309/2023, , Discussão Única, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
3. Moção Nº 310/2023, , Discussão Única, 18/09/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque.
4. Moção Nº 346/2023, , Discussão Única, 05/10/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 117.000,00 - Consultório Odontológico Móvel – Grupo Laços
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 61.000,00 - Implantação do Crossfit adaptado para área da saúde – Parcerias com Terceiro Setor – AMEAS
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 - Alternativas de Parto Humanizado (doulagem)
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 36.900,00 - Intervenções arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 11.000,00 - Educação com museus
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 50.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 41.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C. Juca Rocha
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 5.000,00 - Implantação do Programa Saberes Afro-brasileiros
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 35.000,00 - Parcerias com o Terceiro Setor – Casa de Ofícios
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 15.400,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos, Teatro de Páscoa Comunitário e o Festival Estudantil Vasco Barioni
13. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 556.000,00 - Sendo R$ 139.000,00 para consultas oftalmológica, R$ 139.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 278.000,00 para cirurgias oftalmológicas; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
14. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia
15. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I)
16. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)
17. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social)
18. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz
19. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky
20. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
21. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 106.000,00 - Construção de dois sanitários no andar superior da EMEF Sônia Maria – Distrito de São João Novo
22. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 50.000,00 - Complemento de cerca de 150 m faltantes do asfaltamento da Rua Joaquim Borges, em São João Novo
23. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 116.000,00 - Recapeamento das Ruas Fortunato Ernesto e Euclides Costa e Estrada Rubens Francisco de Campos, todas em São João Novo
24. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Saúde - Aquisição de van para transporte dos assistidos da APAE
25. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera o Anexo 6, do Órgão Câmara Municipal, do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)
26. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia para a Santa Casa
27. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 556.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia
28. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 278.000,00 - Exames do Programa Mais Saúde Mulher
29. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal destinado preferencialmente ao atendimento dos casos relacionados a lei “Maria da Penha".
30. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 78.000,00 - Recapeamento da Rua Carmelina Creem - Santa Rita
31. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da redação dos artigos 3º, 6º e 7º do Projeto de Lei Nº 55/2023
32. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção de Dotações (Material de Consumo) da Secretaria de Educação
33. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção Classificação Orçamentária Secretaria Jurídica
34. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da Função utilizada na Secretaria de Obras e Serviços