Pauta da Reunião - 45ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/11/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 44ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023, , Leitura, 09/11/2023, de autoria de Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2023, Maioria simples, Leitura, 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 93/2023, Maioria simples, Leitura, 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências