Pauta da Reunião - 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/11/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023, , Leitura, 09/11/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023,
Vetos
1. Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Maioria absoluta, Leitura, 01/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2023, Maioria absoluta, Leitura, 07/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
2. Projeto de Lei Nº 90/2023, Maioria simples, Leitura, 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 93/2023, Maioria simples, Leitura, 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, Maioria absoluta, Leitura, 14/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 108, de 2 de junho de 2021
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 39/2023, Maioria simples, Leitura, 10/11/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia