Pauta da Reunião - 42ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/11/2023
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 41ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023 - Leitura | , de 01/11/2023, de autoria de Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2023 - Leitura | Maioria simples, de 24/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares".