Pauta da Reunião - 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/11/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023, , Leitura, 01/11/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 153/2023, , Leitura, 07/11/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população
2. Requerimento Nº 157/2023, , Leitura, 08/11/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2023, Maioria simples, Leitura, 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 92/2023, Maioria simples, Leitura, 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 99/2023, Maioria simples, Leitura, 26/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque