Pauta da Reunião - 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/11/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 - Leitura | , de 01/11/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 153/2023 - Leitura | , de 07/11/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população".
2. Requerimento Nº 157/2023 - Leitura | , de 08/11/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2023 - Leitura | Maioria simples, de 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 92/2023 - Leitura | Maioria simples, de 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 99/2023 - Leitura | Maioria simples, de 26/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, que "Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque".