Câmara Municipal de São Roque

Ata - 43ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023

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Matérias

Parecer Nº 229/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2023-L - Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.
Parecer Nº 86/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023-L - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023-L - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 88/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2023-L - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça.
Parecer Nº 89/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson".
Parecer Nº 90/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva.

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