Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 31/10/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DFD Ata da 36ª Sessão Ordinária de 31-10-23 | 09/11/2023 | 4,5 MB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 75/2023, Leitura, 30/10/2023
Atas
1. Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
3. Ata - 29ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2023, Maioria absoluta, Leitura, 23/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 65/2023, Maioria absoluta, Leitura, 23/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 66/2023, Maioria simples, Leitura, 24/10/2023 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.
4. Projeto de Lei Nº 67/2023, Maioria simples, Leitura, 24/10/2023 - Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020.
5. Projeto de Lei Nº 68/2023, Maioria absoluta, Leitura, 30/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
6. Projeto de Lei Nº 69/2023, Maioria absoluta, Leitura, 30/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 98/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano - 26/09/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 110/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 26/10/2023 - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 14/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma - 31/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva.
Editais
1. Edital Nº 74/2023, , Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 30/10/2023 - 4ª Sessão Solene - Dia da Consciência Negra.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 147/2023, , Discussão Única, 30/10/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque.
2. Requerimento Nº 148/2023, , Discussão Única, 31/10/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a inclusão do Requerimento Nº 147/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023.
3. Requerimento Nº 149/2023, , Discussão Única, 31/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 378/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 866/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica junto ao Departamento de Trânsito a inclusão de lombada na Rua José Vicente de Moraes, no portão dos fundos da EMEI.
2. Indicação Nº 867/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica junto ao Departamento de Educação, para que as crianças da EMEI da Vila Aguiar voltem a entrar e sair pelo portão da frente (Rua Gerson Nastri), diante do fato que a rua detrás é estreita e tem muito movimento, colocando em risco a vida das mesmas.
3. Indicação Nº 868/2023, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo motonivelamento e cascalhamento para a Estrada do Monjolinho, na divisa entre Mairinque e São Roque.
4. Indicação Nº 869/2023, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a construção de área de lazer no Bairro Paisagem Colonial, entre a Viela 1 e a Rua Cláudio Manoel da Costa.
5. Indicação Nº 870/2023, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Rancharia.
6. Indicação Nº 871/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica com urgencia a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio da Silva, Saboo (Fotos em anexo)..
7. Indicação Nº 872/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica Motonivelamento e Cascalhamento Rua José Joaquim dos Santos Prado, localizada no Bairro Pavão..
8. Indicação Nº 873/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Caviuna e sua extensão - Bairro Alpes Paulista.
9. Indicação Nº 874/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento da Estrada dos Pessegueiros da Ponte da Linha Férrea ate o Bar do Leitão.
10. Indicação Nº 875/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza.
11. Indicação Nº 876/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Limpeza de Tubulação de agua Pluvial em Frente ao Sitio do Nono - Estrada dos Pessegueiros - Bairro Gabriel Piza.
12. Indicação Nº 877/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Alameda dos sabia , Cardeais e Patativa no Bairro Gabriel Piza.
13. Indicação Nº 878/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento da Rua Roque Loureiro - Buracão- Bairro Cambara (Foto).
14. Indicação Nº 879/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica implantação do programa "Enxerga São Roque", voltado para a entrega gratuita de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino, buscando tratamento para correção, diminuição ou estabilização do grau, sem custo às famílias.
Moções
1. Moção Nº 357/2023, , Discussão Única, 17/10/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à 33ª Romaria do Sagrado Coração de Jesus - Alto da Serra e Taipas de Pedra ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora.
2. Moção Nº 359/2023, , Discussão Única, 20/10/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao cabeleireiro são-roquense Marco Aurélio Pikos, embaixador da Hobety no Brasil, pelos 30 anos de carreira.
3. Moção Nº 366/2023, , Discussão Única, 23/10/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Consciente - CCMAC, pelos relevantes serviços prestados em toda região de São Roque.
4. Moção Nº 375/2023, , Discussão Única, 26/10/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Sargento da Polícia Militar, Luiz Antônio Queiroz da Silva, pela conquista da honraria de PM do mês de outubro.
5. Moção Nº 373/2023, , Discussão Única, 25/10/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Repúdio contra ato de intolerância religiosa praticado durante ritual de matriz africana na Praia Grande, em São Paulo, no dia 22 de outubro de 2023.
6. Moção Nº 378/2023, , Discussão Única, 30/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações às docentes da EMEIF Benedito dos Santos Rocha, do bairro Taipas de Pedra, pelo desempenho obtido na Avaliação de Fluência Leitora, promovido pelo Departamento da Educação da Prefeitura de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 107/2023, Maioria simples, Discussão Única, 16/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986
2. Projeto de Lei Nº 108/2023, Maioria simples, Discussão Única, 23/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 38/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 24/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Respostas
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 127/2023, Maioria simples, Leitura, 26/10/2023, de autoria de , Resposta ao Requerimento Nº 127/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura"