Pauta da Reunião - 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 - Leitura | , de 24/10/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 65/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 108/2023 - Leitura | Maioria simples, de 23/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 06/10/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 24/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque".