Resumo do Expediente - 28ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/10/2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2023, de 24/10/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 28ª e 29ª Sessões Extraordinárias.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 26/09/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Celso Celestino de Oliveira".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 26/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 26/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha"".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 26/09/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 63/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)".