Pauta da Reunião - 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 24/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2023, Maioria absoluta, Leitura, 17/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
2. Projeto de Lei Nº 63/2023, Maioria absoluta, Leitura, 17/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, Maioria qualificada, Leitura, 26/09/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Celso Celestino de Oliveira
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023, Maioria qualificada, Leitura, 26/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023, Maioria qualificada, Leitura, 26/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha"
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023, Maioria qualificada, Leitura, 26/09/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"