Pauta da Reunião - 39ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 11/10/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2023 - Leitura | Maioria simples, de 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 100/2023 - Leitura | Maioria simples, de 27/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 101/2023 - Leitura | Maioria simples, de 28/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama".
4. Projeto de Lei Nº 102/2023 - Leitura | Maioria simples, de 03/10/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 28/09/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, que "Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"".