Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 10/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 33a SO 10.10.2023 | .doc | 16/10/2023 | 289 KB | |
| ata 33a SO 10.10.2023 | 16/10/2023 | 297,4 KB | ||
| DFD ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | 19/10/2023 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
2. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
3. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 56/2023, 04/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).2. Projeto de Lei Nº 57/2023, 05/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 58/2023, 06/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 59/2023, 09/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 60/2023, 09/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 61/2023, 10/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
7. Correspondência Recebida Nº 214/2023, 05/10/2023 de autoria do Prefeito Juliana Egydio Caldevilla Bonfietti, Relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque referente ao mês de agosto de 2023.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 92/2023, 13/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 101/2023, 28/09/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama.
3. Projeto de Lei Nº 102/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023, 28/09/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo".
5. Ofício Vereador Nº 2146/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Justifica ausência na 32ª Sessão Ordinária, de 3 de outubro de 2023, por motivos de força maior.
6. Ofício Vereador Nº 2147/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 32ª Sessão Ordinária, de 3 de outubro de 2023, por motivos de força maior.
7. Edital Nº 69/2023, 10/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Convocação de Audiência Pública (LOA).
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva:
Nº 134 - Solicita informações referente aos "Kits de Guloseimas" que serão distribuídos para as crianças da rede pública de ensino em comemoração ao "Dia das Crianças";
Nº 135 - Requerem a inclusão do Requerimento Nº 134/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 10/10/2023;
Nº 135 - Requerem a inclusão do Requerimento Nº 134/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 10/10/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 833 - Solicita a criação de um leito psiquiátrico na Santa Casa de São Roque.; Nº 834 - Solicita construção de rua interligando o estacionamento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia com a Rua Santana; Nº 835 - Solicita a possibilidade de separação no atendimento PA da Santa Casa de Adulto e Infantil; Nº 836 - Solicita Alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos); Nº 837 - Solicita Alargamento de Via. na Rua Jose Carlos Piccirillo no Inicio da Pessegueiro- bairro Gabriel Piza (Fotos); Nº 838 - Solicita o Recapeamento Asfáltico das Vielas próximas a escola Carmem Lucia , Bem como a Limpeza dos matos nestes locais - Bairro Vila Amaral (Fotos); Nº 839 - Reitera a Indicação 525/2023 e Solicita serviços de roçada e limpeza de canaletas na Estrada do Caeté, na totalidade de sua extensão.;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 831 - Solicita a implantação de uma praça para lazer e encontro ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Marmeleiro; Nº 832 - Indica ao Poder Executivo a inclusão do cargo de turismólogo e de guia turístico na reforma Administrativa;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 829 - Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Adão Pires de Albuquerque até a Estrada Ponte Lavrada.; Nº 830 - Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Álvaro Pinto Duarte (inicio próximo ao Nor Hotel e Spa) até a Estrada Capela do Cepo.;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque:
Nº 349 - De Congratulações aos organizadores da palestra realizada no sábado, 30 de setembro, sobre o “Setembro Amarelo” e as “Prevenções da Hipertensão Arterial”, do Programa Saúde da Família do Carmo, que aconteceu no bairro Vila Lino;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 339 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Roque Budemberg;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:
Nº 342 - De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 340 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Barbosa Cassoli;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 352 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Claudio Ferreira;
Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 346 - De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 343 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rute Garcia Carlassara;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:
Nº 335 - De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:
Nº 334 - De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social;
Vereador Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque:
Nº 288 - De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas por meio de Leis Municipais;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 347 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Andrade Corsato;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 344 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Ralf de Souza Bomfim, irmão da Deputada Federal Sâmia Bomfim; Nº 348 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Perseu Ribeiro Almeida;
Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 331 - De Congratulações aos organizadores da 37ª Romaria dos Cavaleiros do Sagrado Coração de Jesus, do Distrito de Mailasque à Pirapora do Bom Jesus, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2023;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 345 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jonas Rodrigues de Carvalho;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 310 - De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 26/2023. 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
9. Requerimento Nº 137/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a retirada das Emendas Nºs 1, de 28/06/2023 e 7/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
10. Requerimento Nº 138/2023. 10/10/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023, de 03/07/2023, LIDA em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
11. Requerimento Nº 139/2023. 10/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Requer a retirada das Emendas Nºs 3, 4, 5 e 6/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023. 08/08/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dilação - Requerimento Nº 124/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia.