Resumo do Expediente - 26ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/10/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 67/2023, de 03/10/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 25ª e 26ª Sessões Extraordinárias.
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 126, de 7 de julho de 2023".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/10/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023".
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Discussão Única | , de 03/10/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, que "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023".