Pauta da Reunião - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/09/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 127/2023 - Leitura | , de 20/09/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura"".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 53/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 15/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 85/2023 - Leitura | Maioria simples, de 22/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 95/2023 - Leitura | Maioria simples, de 18/09/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo".
5. Projeto de Lei Nº 96/2023 - Leitura | Maioria simples, de 18/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências".