Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 19/09/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 30a SO 19.09.2023 | .doc | 25/09/2023 | 317 KB | |
| ata 30a SO 19.09.2023 | 25/09/2023 | 346,4 KB | ||
| DFD Ata da 30º Sessão Ordinára 19-09-23 | 29/09/2023 | 4,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 58/2023, Leitura, 18/09/2023
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023, Leitura.
2. Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
3. Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 50/2023, 14/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).2. Projeto de Lei Nº 51/2023, 14/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 53/2023, 15/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
4. Correspondência Recebida Nº 208/2023, 14/09/2023 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório referente ao mês de julho de 2023 sobre execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 95/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo.2. Projeto de Lei Nº 96/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC.
3. Projeto de Resolução Nº 34/2023, 11/09/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4. Movimento Contábil Nº 502/2023, 11/09/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Agosto.
5. Edital Nº 59/2023, 19/09/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2023 (4º Bimestre).
6. Edital Nº 60/2023, 19/09/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2023.
7. Parecer Nº 173/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023, 06/09/2023 de autoria do Vereador Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência.
8. Ofício Vereador Nº 2052/2023, 12/09/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Justifica ausência parcial na 29ª Sessão Ordinária, de 12 de setembro de 2023, durante a votação da ata da 28ª Sessão Ordinária, por motivos de força maior.
9. Ofício Vereador Nº 2055/2023, 12/09/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária, de 12 de setembro de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 124 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia;
Nº 125 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 124/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023;
Nº 125 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 124/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 126 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 313/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 783 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento , na Estrada dos Godinho - Cangueira; Nº 784 - Indica Operação Tapa Buraco na Viela Estevam de Moraes , Bairro do Capuava (Foto Anexa); Nº 785 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento , na Rua Benedito João Vieira , Alpes do Guaçu; Nº 786 - Rocada e Limpeza de Canaletas , Estrada dos Venâncios , Em Frente ao Bar do Bento(Fotos); Nº 787 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento , Estrada do Vargas ate o Loteamento Serra Brava; Nº 788 - Indica a Limpeza de Boca de Lobo , na Estrada do Pessegueiro; Nº 790 - Indica a Pavimentação Asfaltica , na Rua São Judas Tadeu , Com inicio Bairro Villaça até Gabriel Piza; Nº 791 - Reitera a indicação 260 e Solicita a limpeza de caixas e boca de lobo na Rua Duarte da Costa, em frente à residência nº 25, no Bairro Paisagem Colonial;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 789 - Indica a construção de meio fio e calçada no acesso ao bairro do Marmeleiro da Rua Horácio Manley Lane a Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 773 - Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 208, esquina com a Rua das Rosas, Bairro Santo Antônio; Nº 774 - Indica a troca da tampa do bueiro na Rua João Pinto Splendore, esquina com a Rua Giuliano Rodrigues Haak, Vila Guilhermina;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 772 - Indica instalação de muro de arrimo na Viela Evaristo Pires, próximo ao Franca Plásticos; Nº 775 - Indica manutenção da viela Alberto da Silva Albuquerque; Nº 776 - Indica "tapa-buraco" na Estrada Mandovi 2; Nº 777 - Indica serviços de manutenção e instalação de lombadas na Estrada Mandovi 1; Nº 778 - Indica instalação de iluminação do Largo Harald Horst Sadler, Maylasky; Nº 779 - Indica a instalação de bancos para o espaço Harald Horst Sadler; Nº 780 - Indica manutenção na Rua Batista Pedroni; Nº 781 - Indica manutenção na Estrada do Sorocamirim, próximo à Pousada Patané; Nº 782 - Indica ao Poder Executivo instalação de bicos de luz em todas as vias do Loteamento Morada dos Pássaros;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 278 - De Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos pela Senhora Maris Tatiana Rodrigues Prado Cerqueira na busca do empoderamento feminino;
Vereador Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 311 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ernesto de Carvalho Filho;
Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 307 - De Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Deputado Estadual Teonilio Barba pela sanção da Lei Nº 17.746/2023, que “Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual”;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 305 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Eva (viúva do Senhor Frank do Vinho);
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano:
Nº 304 - De Congratulações ao Senhor Davino Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao longo 44 anos de trabalho como Corretor de Imóveis na cidade de São Roque;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano:
Nº 313 - De Congratulações ao Diretório Municipal do PT São Roque pelos 42 anos de luta política em prol da democracia;
Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 301 - De Congratulações ao Dr. Maurício Carlos Egydio pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à Estância Turística de São Roque;
Vereador William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 308 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dorivaldo Colpaert Correia; Nº 306 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tayná Davrius;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 209/2023 17/09/2023 - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios e Transferências Constitucionais aos Municípios.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 26/2023. 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Nº 88/2023. 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação.
10. Projeto de Resolução Nº 34/2023. 11/09/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11. Projeto de Resolução Nº 35/2023. 12/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019.