Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 58/2023, Leitura, 18/09/2023
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023, Leitura.
2. Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
3. Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2023, Maioria absoluta, Leitura, 14/09/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).
2. Projeto de Lei Nº 51/2023, Maioria absoluta, Leitura, 14/09/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 53/2023, Maioria absoluta, Leitura, 15/09/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 208/2023, , Leitura, 14/09/2023 - Relatório referente ao mês de julho de 2023 sobre execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 95/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 18/09/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 96/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 18/09/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 34/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 11/09/2023 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 502/2023, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 11/09/2023 - Balancetes Contábeis Agosto.
Edital - Expediente
1. Edital Nº 59/2023, Leitura, 19/09/2023
2. Edital Nº 60/2023, Leitura, 19/09/2023
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 173/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023, Maioria simples, Discussão Única, 06/09/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência.
2. Projeto de Resolução Nº 32/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 29/08/2023 de autoria da Rogério Jean da Silva, Altera a redação do Artigo 195 e acrescenta a alínea "i" ao Artigo 165, ambos do Regimento Interno - Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991 -, no que concerne à deliberação por parte do legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob o regime de urgência.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 2052/2023, , Discussão Única, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 12/09/2023 - Justifica ausência parcial na 29ª Sessão Ordinária, de 12 de setembro de 2023, durante a votação da ata da 28ª Sessão Ordinária, por motivos de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 124/2023, , Discussão Única, 19/09/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia.
2. Requerimento Nº 125/2023, , Discussão Única, 19/09/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Requer a inclusão do Requerimento Nº 124/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023.
3. Requerimento Nº 126/2023, , Discussão Única, 19/09/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 313/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 772/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica instalação de muro de arrimo na Viela Evaristo Pires, próximo ao Franca Plásticos.
2. Indicação Nº 773/2023, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 208, esquina com a Rua das Rosas, Bairro Santo Antônio.
3. Indicação Nº 774/2023, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a troca da tampa do bueiro na Rua João Pinto Splendore, esquina com a Rua Giuliano Rodrigues Haak, Vila Guilhermina.
4. Indicação Nº 775/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica manutenção da viela Alberto da Silva Albuquerque.
5. Indicação Nº 776/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica "tapa-buraco" na Estrada Mandovi 2.
6. Indicação Nº 777/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica serviços de manutenção e instalação de lombadas na Estrada Mandovi 1.
7. Indicação Nº 778/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica instalação de iluminação do Largo Harald Horst Sadler, Maylasky.
8. Indicação Nº 779/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a instalação de bancos para o espaço Harald Horst Sadler.
9. Indicação Nº 780/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica manutenção na Rua Batista Pedroni.
10. Indicação Nº 781/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica manutenção na Estrada do Sorocamirim, próximo à Pousada Patané.
11. Indicação Nº 782/2023, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Poder Executivo instalação de bicos de luz em todas as vias do Loteamento Morada dos Pássaros.
12. Indicação Nº 783/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento , na Estrada dos Godinho - Cangueira.
13. Indicação Nº 784/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Operação Tapa Buraco na Viela Estevam de Moraes , Bairro do Capuava (Foto Anexa).
14. Indicação Nº 785/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento , na Rua Benedito João Vieira , Alpes do Guaçu.
15. Indicação Nº 786/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Rocada e Limpeza de Canaletas , Estrada dos Venâncios , Em Frente ao Bar do Bento(Fotos).
16. Indicação Nº 787/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento , Estrada do Vargas ate o Loteamento Serra Brava.
17. Indicação Nº 788/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Limpeza de Boca de Lobo , na Estrada do Pessegueiro.
18. Indicação Nº 789/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a construção de meio fio e calçada no acesso ao bairro do Marmeleiro da Rua Horácio Manley Lane a Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes..
19. Indicação Nº 790/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Pavimentação Asfaltica , na Rua São Judas Tadeu , Com inicio Bairro Villaça até Gabriel Piza.
20. Indicação Nº 791/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a indicação 260 e Solicita a limpeza de caixas e boca de lobo na Rua Duarte da Costa, em frente à residência nº 25, no Bairro Paisagem Colonial.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, , Discussão Única, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 278/2023, , Discussão Única, 22/08/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos pela Senhora Maris Tatiana Rodrigues Prado Cerqueira na busca do empoderamento feminino.
3. Moção Nº 301/2023, , Discussão Única, 12/09/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações ao Dr. Maurício Carlos Egydio pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à Estância Turística de São Roque.
4. Moção Nº 304/2023, , Discussão Única, 12/09/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Senhor Davino Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao longo 44 anos de trabalho como Corretor de Imóveis na cidade de São Roque.
5. Moção Nº 307/2023, , Discussão Única, 14/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Deputado Estadual Teonilio Barba pela sanção da Lei Nº 17.746/2023, que “Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual”.
6. Moção Nº 313/2023, , Discussão Única, 19/09/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Diretório Municipal do PT São Roque pelos 42 anos de luta política em prol da democracia.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 209/2023, , Leitura, 17/09/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios e Transferências Constitucionais aos Municípios.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Resolução Nº 34/2023, Maioria simples, Discussão Única, 11/09/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
3. Projeto de Resolução Nº 35/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 88/2023, Maioria simples, Discussão Única, 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação