Resumo do Expediente - 20ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2023, de 11/09/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 11/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021".
2. Projeto de Lei Nº 46/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).".
3. Projeto de Lei Nº 47/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).".
4. Projeto de Lei Nº 45/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo)".
5. Projeto de Lei Nº 48/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos)".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP".