Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 56/2023, de 11/09/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 29ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023 - Discussão Única, de 05/09/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2023 - Leitura, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo)".
2. Projeto de Lei Nº 48/2023 - Leitura, de 05/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 49/2023 - Leitura, de 11/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021".
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Leitura, de 05/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Leitura, de 12/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 173/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023, Maioria simples, Discussão Única, 06/09/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 115/2023 - Discussão Única, de 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará)".
2. Requerimento Nº 116/2023 - Discussão Única, de 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)".
Indicações
1. Indicação Nº 748/2023 - Leitura, de 01/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica ao Poder Executivo a criação de um Departamento de Gênero e Direitos Humanos e de um canal de comunicação via WhatsApp, para acolhimento e atendimento do público feminino".
2. Indicação Nº 749/2023 - Leitura, de 04/09/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita "operação tapa-buraco" para todas as vias da Vila Vilma".
3. Indicação Nº 750/2023 - Leitura, de 04/09/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita na cidade de São Roque".
4. Indicação Nº 751/2023 - Leitura, de 04/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita conserto do bueiro localizado na Rua Dr. Paulo Afonso Lion, à altura do n.º 173, próximo da esquina com a Rua Aracy Gomide, no Jardim Flórida".
5. Indicação Nº 752/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada dos Barros".
6. Indicação Nº 753/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada da Serrinha.".
7. Indicação Nº 754/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Guaçu".
8. Indicação Nº 755/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Ibaté".
9. Indicação Nº 756/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Quinta dos Teixeiras".
10. Indicação Nº 757/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Esther".
11. Indicação Nº 758/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Vilma".
12. Indicação Nº 759/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a possibilidade de manutenção nas grelhas de ferro (Centro Comercial do Taboão) bem como dos balanços e do escorregador, além da pintura dos brinquedos".
13. Indicação Nº 760/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a possibilidade de instalação de lombadas, bem como sinalização na Rua Júlio de Luca".
14. Indicação Nº 761/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica para que seja implantado dispositivo de rotatória com as devidas sinalizações de segurança, na congruência entre as vias Av. Antonio Pannellini x Rua Basílio Puntel e Rua Vicenzo Rampini".
15. Indicação Nº 762/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica instalação de cinco braços de iluminação na Estrada Giuseppe Trimarco, Bairro Gabriel Piza".
16. Indicação Nº 763/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Reitera a Indicação Nº 264/2023, que solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Patativa e das Garças, no bairro Caetê".
17. Indicação Nº 764/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a troca e manutenção do telhado da Santa Casa de Misericórdia".
18. Indicação Nº 765/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica manutenção na rede elétrica da Santa Casa de Misericórdia".
19. Indicação Nº 766/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica pavimentação asfáltica para a Rua Roque Loureiro, Saída da Rua Antônio Joaquim de Moraes "Buracão", no Cambará".
20. Indicação Nº 767/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a colocação de cinco braços de iluminação na Rua Roque Loureiro, bairro do Cambará".
21. Indicação Nº 768/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Indica ao Poder Executivo a criação de um Núcleo Gestor Participativo para a revisão do Plano Diretor de São Roque e outras medidas".
22. Indicação Nº 769/2023 - Leitura, de 11/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Villaça".
23. Indicação Nº 770/2023 - Leitura, de 11/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED na praça Tino Duarte, localizada no Jardim Villaça".
24. Indicação Nº 771/2023 - Leitura, de 11/09/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 308, esquina com a Rua Ida, Bairro Santo Antônio.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 280/2023 - Discussão Única, de 24/08/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos"
2. Moção Nº 291/2023 - Discussão Única, de 31/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao grupo Yê Capoeira pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense"
3. Moção Nº 295/2023 - Discussão Única, de 04/09/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à equipe Bad Boys, do distrito de São João Novo, pela conquista do título da 2ª Divisão Municipal de Futebol"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 202/2023 - Leitura, de 05/09/2023, de autoria de Câmara Municipal de Tupã, que "Manifesta apoio ao SUBSTITUTIVO apresentado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL-SP) ao PROJETO DE LEI 2838/2020, de autoria do SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB/DF), que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.".
2. Correspondência Recebida Nº 204/2023 - Leitura, de 06/09/2023, de autoria de Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região, que "Ao Presidente - SINDIROQUE e SINPRO solicitam agendamento de reunião com o Sr. Prefeito para discutir os pleitos protocolados anteriormente sob o Nº 13.853/2023".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/08/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 70/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/07/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu".
3. Projeto de Lei Nº 44/2023 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 23/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015".
4. Projeto de Lei Nº 46/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).".
5. Projeto de Lei Nº 47/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 123/2023 - Discussão Única | , de 12/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-E, de 04/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP"".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 105/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 109/2023 - Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 110/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 110/2023 - Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação ao Requerimento Nº 112/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal.