Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2023, de 01/09/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 28ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023 - Discussão Única, de 29/08/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
2. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2023 - Discussão Única, de 29/08/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2023 - Leitura, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 47/2023 - Leitura, de 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).".
Vetos
1. Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Leitura, de 01/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Leitura, de 04/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 89/2023 - Leitura, de 31/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 121/2023 - Discussão Única, de 31/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações relacionadas a desruralização proposta pela Proposta de Revisão do Plano Diretor, bem como das áreas destinadas a construção de moradias de interesse social".
2. Requerimento Nº 122/2023 - Discussão Única, de 04/09/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Requer a inclusão do Requerimento Nº 121/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 05/09/2023".
Indicações
1. Indicação Nº 715/2023 - Leitura, de 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Indica a instalação de gradil de segurança nas ponte de pedestres situadas no córrego da Avenida Bandeirantes".
2. Indicação Nº 716/2023 - Leitura, de 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Indica a transferência dos dois brinquedos que constituem o parque da antiga EMEI, localizada na Rua Colibris, Bairro Santa Quitéria, sendo um item para a CMEI Niobe Carlassara Fernandes (Bairro Cambará) e outro para a CMEI Celso Mello Roque da Silva (Bairro Santo Antônio).".
3. Indicação Nº 717/2023 - Leitura, de 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Indica ao poder executivo cascalhamento e motonivelamento da Rua das Garças - Vale dos Pássaros - Bairro Caetê".
4. Indicação Nº 718/2023 - Leitura, de 25/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Indica ao Poder Executivo o alargamento do trecho da rua da Papoulas, na Vila Amaral, onde há a interseção com a linha do trem".
5. Indicação Nº 719/2023 - Leitura, de 25/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica ao Poder Executivo a implantação de um projeto (ou programa/ação) para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos com a mudança para outros municípios, seja realizando efetivamente a mudança disponibilizando os meios, seja destinando recursos financeiros para esse fim".
6. Indicação Nº 720/2023 - Leitura, de 28/08/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica a instalação de 75 pontos de iluminação na Rua Aldo Penonne (conhecida como Estrada Velha de Maylasky)".
7. Indicação Nº 721/2023 - Leitura, de 28/08/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias do Bairro do Marmeleiro".
8. Indicação Nº 722/2023 - Leitura, de 28/08/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias da Vila Nova".
9. Indicação Nº 723/2023 - Leitura, de 28/08/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias do Distrito de Maylasky (região central, bairros e vilas)".
10. Indicação Nº 724/2023 - Leitura, de 28/08/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica a instalação de ponto de luz no último poste da Rua Pinheirinhos".
11. Indicação Nº 725/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Marieta".
12. Indicação Nº 726/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Brasília e Jardim Nova Brasília".
13. Indicação Nº 727/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Nova".
14. Indicação Nº 728/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila São Rafael".
15. Indicação Nº 729/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Planalto Verde.".
16. Indicação Nº 730/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Saboó.".
17. Indicação Nº 731/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Lagoa Seca.".
18. Indicação Nº 732/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED na Rua Giuseppe di Girolamo.".
19. Indicação Nº 733/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada do Vinho.".
20. Indicação Nº 734/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Aguiar".
21. Indicação Nº 735/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Santa Rita".
22. Indicação Nº 736/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Capuava".
23. Indicação Nº 737/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Esplanada Mendes".
24. Indicação Nº 738/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Renê".
25. Indicação Nº 739/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Carambeí.".
26. Indicação Nº 740/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Irene".
27. Indicação Nº 741/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão da Rodoviária e Delegacia".
28. Indicação Nº 742/2023 - Leitura, de 30/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Mosteiro".
29. Indicação Nº 743/2023 - Leitura, de 31/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Camargo".
30. Indicação Nº 744/2023 - Leitura, de 31/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica Limpeza do Córrego no Final da Rua Belmiro Augusto de Moraes, Canguera".
31. Indicação Nº 745/2023 - Leitura, de 31/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica limpeza do Rio na Rua Libório Pereira Leite, Parque Primavera".
32. Indicação Nº 746/2023 - Leitura, de 31/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica confecção de placa de identificação da Rua Matão, Jardim Camargo (Canguera), São Roque, CEP 18145-206".
33. Indicação Nº 747/2023 - Leitura, de 31/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Agravo do Mombaça e Jasmim do Mombaça antigas Ruas Cotovias e Colibri".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 276/2023 - Discussão Única, de 17/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, "De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade"
2. Moção Nº 279/2023 - Discussão Única, de 24/08/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à Cia Anjos da Alegria, ONG que leva o conforto e a alegria para os hospitais de São Roque e região"
3. Moção Nº 280/2023 - Discussão Única, de 24/08/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos"
4. Moção Nº 282/2023 - Discussão Única, de 28/08/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações aos Senhores Guilherme Sodré e Guilherme Henrique, que se sagraram campeões no Campeonato Varzeano da Segunda Divisão de Votorantim, pelo time Parque São João"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 201/2023 - Leitura, de 05/09/2023, de autoria de Superintendência Regional do Banco Caixa de Sorocaba, que "Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal".
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos)".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 100 ao Requerimento Nº 99/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 99/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky.
2. Resposta Nº 101 ao Requerimento Nº 100/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 100/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ).