Pauta da Reunião - 39ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 31/08/2023
Matérias
1. Requerimento Nº 115/202325/08/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará).
2. Requerimento Nº 116/202325/08/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”).
3. Projeto de Resolução Nº 31/202328/08/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo.
4. Projeto de Resolução Nº 32/202329/08/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a redação do Artigo 195 e acrescenta a alínea "i" ao Artigo 165, ambos do Regimento Interno - Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991 -, no que concerne à deliberação por parte do legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob o regime de urgência.
5. Projeto de Lei Nº 65/202105/08/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 44/202323/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015.