Pauta da Reunião - 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 24/08/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 09/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 77/2023 - Leitura | Maioria simples, de 28/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"".
3. Projeto de Lei Nº 81/2023 - Leitura | Maioria simples, de 08/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 29/2023 - Leitura | Maioria simples, de 22/08/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/08/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira".