Pauta da Reunião - 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/08/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 112/2023 - Leitura | , de 18/08/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Leitura | Maioria absoluta, de 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2023 - Leitura | Maioria simples, de 10/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão".
2. Projeto de Lei Nº 83/2023 - Leitura | Maioria simples, de 10/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça".
3. Projeto de Lei Nº 84/2023 - Leitura | Maioria simples, de 11/08/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII".