Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/08/2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 52/2023, de 18/08/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 26ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023 - Discussão Única, de 17/08/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2023 - Leitura, de 09/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2023 - Leitura, de 28/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"".
2. Projeto de Lei Nº 81/2023 - Leitura, de 08/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 29/2023 - Leitura, de 22/08/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 112/2023 - Discussão Única, de 18/08/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal".
Indicações
1. Indicação Nº 667/2023 - Leitura, de 14/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Instalação de iluminação pública no poste ao lado do ponto de ônibus na Avenida Madressilva com o cruzamento com a Rua Ametista, no Bairro Vila Amaral".
2. Indicação Nº 668/2023 - Leitura, de 14/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Instalação de Abrigo e Placa Indicativa de Ponto de Ônibus na Avenida Madressilva, altura do número 1080, Vila Amaral,".
3. Indicação Nº 669/2023 - Leitura, de 14/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Instalação de duas lixeiras na Avenida Madre Silva, Vila Amaral".
4. Indicação Nº 670/2023 - Leitura, de 14/08/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Instalação de Ponto de Iluminação pública na Avenida Madre Silva, altura do número 1010, em frente ao estabelecimento Chalezinhos".
5. Indicação Nº 671/2023 - Leitura, de 17/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita poda de bambuzal e limpeza de folhas e do terreno ao lado esquerdo (de quem da rua olha o imóvel) da EMEF Roque Verani, Vila Aguiar, cuja altura projeta sombras perenes sobre as salas de aula, criando bolor e mofo até na área externa, além de ser criadouro de insetos".
6. Indicação Nº 672/2023 - Leitura, de 17/08/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica que as TVs instaladas em ambientes de espera de hospitais e postos de atendimento públicos da rede municipal não transmitam programas de crimes ou violência.".
7. Indicação Nº 673/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial".
8. Indicação Nº 674/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Parque Aliança".
9. Indicação Nº 675/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vila Amaral".
10. Indicação Nº 676/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Jardim Conceição".
11. Indicação Nº 677/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vinhedos".
12. Indicação Nº 678/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Paisagem Colonial".
13. Indicação Nº 679/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Parque Aliança".
14. Indicação Nº 680/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo na Vila Amaral".
15. Indicação Nº 681/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Jardim Conceição".
16. Indicação Nº 682/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Bairro Vinhedos".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 214/2023 - Discussão Única, de 20/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos"
2. Moção Nº 242/2023 - Discussão Única, de 10/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações à Empresa Organização Conslac pelos 35 anos de Prestação de Serviços Funeráriose e à fundadora Danieli Domingos Sasaqui (IN MEMORIAM)"
3. Moção Nº 263/2023 - Discussão Única, de 31/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, "De Congratulações à plataforma “Drive Mobi Mobilidade” de São Roque pela ação social de arrecadação e doação agasalhos"
4. Moção Nº 275/2023 - Discussão Única, de 14/08/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao São-roquense Vitor Haak Bonifácio, pela sua viagem de bicicleta de São Roque até São Luiz do Maranhão, percorrendo 12 estados"
5. Moção Nº 276/2023 - Discussão Única, de 17/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, "De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade"
Expediente - Legislativo
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 401/2023 - Leitura, de 18/07/2023, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis Junho".
2. Movimento Contábil Nº 464/2023 - Leitura, de 18/08/2023, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis Julho".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/07/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 82/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão".
3. Projeto de Lei Nº 83/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça".
4. Projeto de Lei Nº 84/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 11/08/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas".
2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 22/08/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas".
3. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 1ª Discussão | Maioria simples, de 22/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas".