Pauta da Reunião - 28ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/08/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2022 - Leitura | Maioria simples, de 09/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 57/2023 - Leitura | Maioria simples, de 07/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 74/2023 - Leitura | Maioria simples, de 06/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha".
4. Projeto de Lei Nº 75/2023 - Leitura | Maioria simples, de 19/07/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo".
5. Projeto de Lei Nº 76/2023 - Leitura | Maioria simples, de 20/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado".