Pauta da Reunião - 28ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/08/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2022, Maioria simples, Leitura, 09/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 57/2023, Maioria simples, Leitura, 07/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 74/2023, Maioria simples, Leitura, 06/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha
4. Projeto de Lei Nº 75/2023, Maioria simples, Leitura, 19/07/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo
5. Projeto de Lei Nº 76/2023, Maioria simples, Leitura, 20/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado