Resumo do Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 31/07/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 46/2023, de 31/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 23ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023 - Discussão Única, de 04/07/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
2. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2023 - Discussão Única, de 04/07/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 174/2023 - Leitura, de 24/07/2023, de autoria de Divisão de Convênios, Gabriela Lambiazzi, que "Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2023 - Leitura, de 26/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 41/2023 - Leitura, de 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)".
3. Projeto de Lei Nº 42/2023 - Leitura, de 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)".
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 47/2023 - Leitura, de 14/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Audiência Pública - Plano Diretor".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2023 - Leitura, de 04/07/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 73/2023 - Leitura, de 05/07/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dá denominação de "Areninha José Nunes Martins" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Madressilva, Vila Amaral".
3. Projeto de Lei Nº 74/2023 - Leitura, de 06/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha".
4. Projeto de Lei Nº 75/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo".
5. Projeto de Lei Nº 76/2023 - Leitura, de 20/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 99/2023 - Discussão Única, de 05/07/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky".
2. Requerimento Nº 100/2023 - Discussão Única, de 10/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)".
3. Requerimento Nº 106/2023 - Discussão Única, de 01/08/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 29/2023-L, de 19/04/2023, LIDO em Plenário, que "Institui o Programa 'Teatro nas Escolas' na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque"".
4. Requerimento Nº 107/2023 - Discussão Única, de 01/08/2023, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 264/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 01/08/2023".
5. Requerimento Nº 108/2023 - Discussão Única, de 01/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 265/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 01/08/2023".
Indicações
1. Indicação Nº 612/2023 - Leitura, de 03/07/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica "operação tapa-buraco" na Av. Getúlio Vargas, centro.".
2. Indicação Nº 613/2023 - Leitura, de 13/07/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica a colocação de LED na Vila São Rafael".
3. Indicação Nº 614/2023 - Leitura, de 18/07/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Albertino de Castro Prestes, até o entroncamento com a Rua Antônio dos Santos Santinho, Vila Aguiar / Vila Santa Rita".
4. Indicação Nº 615/2023 - Leitura, de 18/07/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, Vila Aguiar / Vila Santa Rita".
5. Indicação Nº 616/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica "operação tapa-buraco" nas seguintes ruas: Carmelina Crem de Aguiar, Júlio César de Oliveira, José Dias Thomaz e Avenida Albertino de Castro Prestes, todas na Vila Aguiar".
6. Indicação Nº 617/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão".
7. Indicação Nº 618/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Reitera a Indicação n° 26/2023, que solicita a pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias".
8. Indicação Nº 619/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica ao Executivo que providencie placa indicativa do nome da EMEI Dona Renée Santiago, localizada na Vila Aguiar".
9. Indicação Nº 620/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica a realização de manutenção de iluminação pública em frente à EMEI da Vila Aguiar, no cruzamento da Avenida Gerson Nastri e Rua José Dias Thomaz".
10. Indicação Nº 621/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera".
11. Indicação Nº 622/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Jamil Chad, localizada na Vila Aguiar".
12. Indicação Nº 623/2023 - Leitura, de 19/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar".
13. Indicação Nº 624/2023 - Leitura, de 21/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita a revisão e possível revogação das medidas de congelamento impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 (lei federal) referentes aos quinqênios e à licença prêmio dos servidores públicos municipais, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP".
14. Indicação Nº 625/2023 - Leitura, de 26/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica os serviços de poda na Rua Paul Harris - Esplanada Mendes Moraes".
15. Indicação Nº 626/2023 - Leitura, de 27/07/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Indica a construção de banheiro público na área próxima a pista de skate na Avenida Aracaí".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 214/2023 - Discussão Única, de 20/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos"
2. Moção Nº 222/2023 - Discussão Única, de 27/06/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações aos Organizadores da tradicional Festa Junina Beneficente em honra a São João Batista"
3. Moção Nº 224/2023 - Discussão Única, de 03/07/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, pelas benfeitorias realizadas em prol da Estância Turística de São Roque"
4. Moção Nº 239/2023 - Discussão Única, de 07/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, "De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo"
5. Moção Nº 248/2023 - Discussão Única, de 11/07/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais"
6. Moção Nº 264/2023 - Discussão Única, de 31/07/2023, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à região do Saboó e à municipalidade"
7. Moção Nº 265/2023 - Discussão Única, de 01/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações ao Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais"
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 11/05/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 69/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 26/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó"".
2. Projeto de Lei Nº 71/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/07/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"".
3. Projeto de Lei Nº 36/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 37/2023 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 38/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).".
6. Projeto de Lei Nº 39/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 24/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 6.157 .
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 65/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 65/2023 - Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 75/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 75/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 80/2023 - Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 84/2023 - Requer informações sobre a política relacionada ao Patrimônio Histórico do Município.